Não é de hoje que as grandes marcas de eletrônicos brigam na justiça por quebra de patentes e outros desentendimentos. Só para ter uma ideia, a Samsung já foi impedida de entrar na justiça contra as rivais em diversos países da Europa, pois a justiça de lá entendeu que a marca sul-coreana agia de má fé com as concorrentes, entrando com ações cada vez mais contestáveis. O que levou a empresa a entrar na justiça em outros países, mas como na expressão quem bate apanha, a Samsung sofreu mais uma derrota da rival Apple e terá de pagar US$ 290 milhões à concorrente.

O júri do Estado da Califórnia decidiu que a Samsung terá que pagar exatamente US$ 290,45 milhões em indenização no processo sobre patentes, contudo mais detalhes não foram revelados. O veredicto, anunciado na corte federal de San José na Califórnia foi favorável à Apple que alega que a rival copiou diversas funcionalidades do iPhone.

Segundo um porta voz da empresa americana, Krintin Huguet, a Apple está feliz com o resultado e afirmou que é preciso trabalho duro e inovação para apresentar produtos que as pessoas amam. A vitória em relação à decisão tem um valor maior do que dinheiro, afirmou Huguet.  

O pedido de indenização da Apple foi de US$ 379,8 milhões, o que não agradou a Samsung que apresentou uma contra proposta no valor de US$ 52,7 milhões. O caso já se arrastava na corte americana por mais de dois anos.

Em 2012 a Apple já havia recebido mais de US$ 1 bilhão em indenização da Samsung por conta de funcionalidades copiadas pela rival. Uma dessas ferramentas é a de usar os dedos para ampliar o zoom da tela. Como houve a diminuição do valor a ser pago para US$ 600 milhões e somados ao novo veredicto, a Samsung já deve à Apple a quantia de US$ 929,8 milhões só em indenizações na corte norte-americana. 

Por Robson Quirino de Moraes

Samsung e Apple

Foto: Divulgação


A justiça de Jales condenou a prestadora TIM a pagar uma indenização de R$ 5 milhões a instituições de caridade e R$ 6 mil ao cliente que entrou com uma ação contra a prestadora. Os valores são referentes à reparação de danos sociais que serão doadas a duas casas de saúde e a cliente receberá os R$ 6 mil referentes a danos morais.

O motivo da ação foi as seguidas interrupção das chamadas cobertas pelo plano contratado Infinity Pré em que a empresa oferece o valor da chamada a R$ 0,25 e R$ 0,50, contudo elas são interrompidas pouco depois de serem iniciadas.

A consumidora que entrou na justiça conseguiu provar que a prestadora interrompia seguidamente as ligações. Elas duraram cerca de 5, 8 e 10 segundos, fazendo com que o cliente tivesse que realizar novas chamadas, pagando por novas tarifas, que apesar de serem cobertas pelo plano são mais caras.

TIM

Foto: Divulgação

A empresa já havia sido multada pela Anatel em maio em R$ 9,6 milhões devido a má qualidade dos serviços prestados. Mesmo com a multa não foi possível provar que a TIM derrubava as ligações de forma proposital, entretanto mostrou que a empresa descumpriu os regulamentos que determinam padrões de qualidade que devem ser cumpridos pelas prestadoras de telefonia móvel.

O juiz considerou que a prática da empresa fere os princípios do código de defesa do consumidor e que a propaganda Infinity é enganosa. A TIM informou que irá recorrer da decisão, principalmente por ter conseguido se livrar da Anatel e continuará alegando que nunca derrubou ligações por querer, a fim de faturar mais. De qualquer forma, a Agência já tomou providências e desde março as prestadoras não podem cobrar por ligações sucessivas feitas para um mesmo número em um período de dois minutos para impedir a prática de má fé das prestadoras de telefonia. 

Por Robson Quirino de Moraes





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